TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Decreto nº 6.106, de 30/04/07

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

TST decide sobre competência funcional

Portaria vai agilizar andamento processual

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

TST mantém condenação por danos morais, físicos e patrimoniais

Após ter contraído distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho, a chamada DORT, a trabalhadora foi demitida sem justa causa em contrariedade às regras previstas na legislação previdenciária.

Cobrança de Quotas Condominiais II

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

TRT determina a inexistência de vínculo de trabalho entre vendedor de seguros e seguradora

Os pedidos formulados na reclamação trabalhista foram julgados improcedentes

Como ação de reconhecimento facial na Oktoberfest traz a necessidade de avaliação do impacto algorítmico

Por Evaldo Junior.